17 de set de 2013

Aldeir Tôrres - Mais Médicos no RN

Médicos com formação no exterior chegam ao RN, mas só começam a atuar na próxima semana

Os médicos estrangeiros e brasileiros que se formaram fora do país já estão em solo potiguar desde ontem (15). De hoje (16) até a próxima sexta-feira (20), os 18 profissionais médicos – apenas um argentino ainda não se apresentou -, que irão trabalhar em oito municípios potiguares, participarão de uma semana de adaptação para contextualizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte e conhecer a realidade sanitária, assistencial e social do Estado. Hoje pela manhã, no Hotel Praiamar, os médicos conheceram a realidade e o perfil epidemiológico do estado que lhes foram apresentados por técnicos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A previsão é que a partir do dia 23, estes profissionais comecem a trabalhar nas unidades de saúde dos municípios.

Dos 18 profissionais, sete são cubanos e trabalharão nos municípios de São Miguel (3), Riacho de Santana (2) e São Tomé (2). Natal receberá sete médicos, sendo dois bolivianos, um formado na Argentina e outro na Espanha, e cinco brasileiros que se formaram no exterior (três se formaram na Espanha, um na argentina e outro na Rússia). Ceará Mirim receberá dois médicos espanhóis, Macaíba um médico brasileiro que se formou na Argentina, São Miguel do Gostoso receberá um médico italiano e o município de Touros receberá um médico ucraniano com formação em Portugal. O Ministério da Saúde informou que os critérios utilizados para a escolha das cidades foram capacidade de instalação da rede municipal, equipes de Saúde na Família sem médicos, potencial de expansão da atenção básica e áreas do país com maior necessidade. Um total de 15 municípios potiguares se inscreveu para receber os profissionais do convênio entre o ministério e a Opas.

A coordenadora estadual do Programa Mais Médicos, Uiacy Alencar, conta que amanhã será realizado um encontro dos médicos estrangeiros com os profissionais brasileiros que fazem parte do programa no Estado para compartilhar informações sobre o trabalho nas unidades de saúde. “Isso é bom, pois os médicos brasileiros já estão atuando e os estrangeiros começarão a atuar logo depois.

Essa troca de experiência será extremamente importante. A semana toda estaremos discutindo o SUS no Rio Grande do Norte, com a apresentação das redes de atenção. E na sexta-feira teremos um treinamento a respeito do Telesaúde, uma ferramenta que vai estar qualificando, durante esses três anos, junto com a universidade, esses profissionais. No sábado, os gestores levarão os médicos para os municípios e na próxima semana eles vão conhecer o território que eles vão atuar”, afirmou Uiacy Alencar.

A coordenadora do Programa reconhece que há uma falta de profissionais médicos no Rio Grande do Norte. Uiacy Alencar explica que são necessárias 1.346 equipes de saúde da família para fazer a cobertura de 100% do Estado, mas atualmente só há 911 equipes em funcionamento. “Com 35 médicos, profissionais brasileiros e estrangeiros, que estão chegando vamos dar acesso à saúde para 152 mil pessoas. Reconhecemos que temos fragilidade, mas há um grande investimento do Governo Federal na atenção básica. No RN, 356 estruturas estão sendo reformadas, ampliadas e construídas. Mas essa proposta vem para mudar o modelo de atenção à saúde que temos hoje”, destacou.

Uiacy lembrou que os médicos do Mais Médicos vêm, exclusivamente, para trabalhar na atenção básica, com carga horária de 40 horas semanais. “Esses médicos não são para urgência e emergência, nem tampouco para UPAs. Eles vêm para fortalecer a atenção primária dentro do Rio Grande do Norte”, afirmou a coordenadora. Ela conta que todos os profissionais têm experiência na atenção básica, com especialização, na maioria dos casos, em saúde da família.

Conforme previsto na Medida Provisória que criou o Mais Médicos, os estrangeiros selecionados para atuar no programa trabalharão no Brasil por três anos. Neste período, terão registro profissional provisório que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica e apenas nas cidades a que forem designados pelo Ministério da Saúde, com acompanhamento de tutores e supervisores. Cada médico será lotado em uma equipe de Atenção Básica. Como o registro é restrito à atuação no programa, não será permitido que estes profissionais atendam na rede privada ou em outros serviços de saúde, como hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), por exemplo.

O coordenador geral da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Eduardo Melo, explicou que o Ministério da Saúde já solicitou ao Conselho Regional de Medicina o registro provisório para atuarem apenas na atenção básica. A expectativa é que até o final dessa semana, todos os registros provisórios sejam emitidos.

Eduardo Melo considera que o Brasil tem dois desafios básicos: ter mais médicos e distribuir melhor esses profissionais nas regiões. “Temos evidências muito concretas de que o número de médicos por habitantes no Brasil é baixo, quando comparamos com outros países no mundo. O Mais Médicos não tem nenhum objetivo de concorrer ou prejudicar os médicos brasileiros, tanto que a primeira oportunidade foi dada aos brasileiros e os estrangeiros estão indo para os locais onde os brasileiros não se inscreveram para participar. Não estamos contra os médicos brasileiros, precisamos deles. Mas existe um tempo em que a população não pode esperar. Esse é um programa que é a favor da população”, destacou o representante do Ministério da Saúde.

A equipe formada por representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que visitou os três municípios do Rio Grande do Norte que receberão médicos cubanos, considerou excelente a estrutura oferecida pelos municípios com relação à moradia e alimentação dos profissionais. As primeiras cidades visitadas foram Riacho de Santana, onde atuarão dois médicos cubanos, e São Miguel, que contará com três. Na ocasião, os representantes tiveram reuniões com os prefeitos, secretários municipais de saúde e equipe técnica local.

Com relação aos médicos brasileiros, 16 já estão em exercício nos municípios de Bom Jesus, Caraúbas, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Olho d’Água do Borges, Porto do Mangue, Serra Caiada e Touros. Houve quatro desistências, referentes aos municípios de Natal, Alexandria e Macaíba. Além disso, a cidade de Riacho da Cruz, que receberia um profissional, descredenciou-se do Programa, devido ao fato de sua equipe médica já estar completa.
Aldeir Torres
Aldeir Torres

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